Informação legal
Termos de utilização
Última atualização:
1. Objeto
Estes termos regulam a utilização do sítio armorslate.com, um projeto editorial com análises, guias e comparações de jogos de puzzle para Android. Ao consultar as páginas, o utilizador aceita estas condições. Se não concordar com elas, deve deixar de usar o sítio.
2. Quem disponibiliza o sítio
O sítio é mantido a título pessoal por Henrique Oliveira, pessoa singular. Os elementos de identificação exigidos pelo artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, estão na página de identificação do prestador. O contacto é redacao@armorslate.com.
3. Natureza do conteúdo
As análises e notas publicadas são opiniões editoriais e subjetivas, formadas com os critérios descritos na página de critérios de avaliação. Os dados de ficha — programador, classificação etária, número de níveis, data de atualização e estrelas — provêm das páginas oficiais no Google Play e correspondem ao que estava publicado na data de consulta indicada; podem mudar depois disso.
A ArmorSlate não vende nem distribui jogos. As ligações para o Google Play levam à página oficial de cada título, e a instalação fica sujeita às condições do Google Play e do respetivo programador.
4. Independência
A ArmorSlate não tem qualquer relação com a Google LLC nem com os programadores dos jogos analisados, entre os quais MSTAGE, CreativeJoy, FunkyVine Co., Ltd., G5 Entertainment e Cat Studio. Não publica publicidade, não aceita posições patrocinadas e não recebe contrapartidas pela inclusão de jogos. Google Play é uma marca da Google LLC; os nomes dos jogos e dos programadores pertencem aos respetivos titulares.
5. Propriedade intelectual
Os textos, a seleção e a organização dos conteúdos e o aspeto gráfico do sítio estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março). É permitida a citação de excertos curtos com indicação da fonte e ligação para a página de origem; a reprodução integral ou a republicação sistemática exigem autorização prévia.
Os ícones e as capturas de ecrã dos jogos pertencem aos respetivos programadores e são reproduzidos em dimensão reduzida, apenas para identificar e comentar cada jogo, ao abrigo da utilização livre para fins de crítica e citação prevista no artigo 75.º, n.º 2, alínea g) do mesmo Código. As fotografias de monumentos, relevos e objetos antigos estão em domínio público (CC0) e provêm da Wikimedia Commons e do programa de acesso aberto do Metropolitan Museum of Art.
Se for titular de direitos e entender que uma imagem ou texto não deve estar publicado, escreva para redacao@armorslate.com identificando o conteúdo; o pedido será analisado e, quando fundado, o conteúdo é removido ou corrigido.
6. Utilização aceitável
Não é permitido usar o sítio de forma que prejudique o seu funcionamento, nomeadamente através de pedidos automatizados em volume excessivo, tentativas de acesso não autorizado ao servidor ou recolha sistemática de conteúdos para republicação.
7. Exclusão de garantias
O conteúdo é disponibilizado tal como está, com o cuidado razoável de um projeto pessoal. Não se garante que todos os dados estejam atualizados a cada momento, que os jogos funcionem em todos os aparelhos ou que continuem disponíveis no Google Play. A decisão de instalar um jogo é do utilizador.
8. Responsabilidade
Na medida permitida pela lei portuguesa, o responsável pelo sítio não responde por danos resultantes da utilização das informações publicadas, de interrupções no acesso ou do conteúdo de sítios de terceiros para os quais existam ligações. Esta limitação não se aplica aos casos de dolo ou culpa grave, nem afasta direitos que a lei reconheça aos consumidores e que não possam ser excluídos por acordo.
9. Reclamações e resolução de litígios
Antes de qualquer outra via, pede-se que o problema seja descrito por e-mail para redacao@armorslate.com, com indicação da página em causa, para permitir uma resposta e, se for caso disso, a correção. A mensagem é analisada e respondida num prazo razoável.
Sem prejuízo disso, os consumidores podem recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios previstas na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. A lista de entidades está disponível no sítio da Direção-Geral do Consumidor, consumidor.gov.pt, e inclui o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC).
10. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas que atribuam competência ao tribunal do domicílio do consumidor.
11. Alterações
Os termos podem ser atualizados para refletir mudanças no sítio ou na lei. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo; a atual aplica-se desde 14 de setembro de 2026.